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Um desafio: ampliar vagas na Educação Infantil 08/10/2012

Até 2016 o Brasil tem a árdua tarefa de incluir todas as crianças de 4 a 5 anos na escola. A UNICEF divulgou no mês de agosto de 2012 um relatório que indica que 1.419.981 crianças nessa faixa de idade ainda não estão matriculadas no sistema de ensino.

Em 2009, uma emenda constitucional foi aprovada ampliando a faixa etária em que a escola torna-se obrigatória. Até então apenas crianças de 7 a 14 anos eram obrigadas a estarem matriculados no Ensino fundamental e no Ensino Médio. Em 2016, o ensino obrigatório passará a abarcar a população de 4 a 17 anos, cobrindo desde a pré-escola até o ensino Médio.

De acordo com o relatório Todas as crianças na escola em 2015, entre os brasileirinhos de 4 a 5 anos que não estão matriculadas na escola, 56% é negra. Outro dado importante é que a renda é um fator que efetivamente influencia o acesso a educação. 32% das crianças de famílias com renda per capita de até um quarto do salário mínimo estão fora da escola, enquanto apenas 6,9 daquelas oriundas de famílias com renda superior a 2 salários mínimos per capita estão na mesma situação. Essa defasagem se explica, em parte, pelo fato das vagas na rede pública serem insuficientes. Famílias que tem uma renda um pouco maior (dois salários mínimos) acabam optando por colocar seu filho no ensino privado.

Embora o desafio seja de peso, a UNICEF elogia iniciativas como o Proinfância que consiste em criar 6 mil creches em todo Brasil até 2014, ou o Brasil Carinhoso, que foi lançado recentemente que visa inserir crianças cujas famílias encontram-se abaixo da linha de pobreza. Inclusive, a UNICEF apoia a meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, prevista no Plano Nacional de Educação que está em debate no Congresso Nacional.

Não basta apenas abrir vagas é fundamental olhar para a qualidade do ensino, de forma a evitar a evasão escolar e preparar o jovem para o futuro. Segundo Cesar Callegari, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, o governo federal tem lançado diversas ferramentas para ampliar o acesso de crianças à pré-escola. Entre elas, cita o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), o Brasil Carinhoso, e o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), que oferece apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para implementação da política de educação do campo.

AMANDA CIEGLINSKI Brasil ainda tem 1,4 milhão de crianças de 4 e 5 anos fora da escola; Repórter da Agência Disponível em: http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI6119533-EI8266,00-Brasil+ainda+tem+milhao+de+criancas+de+e+anos+fora+da+escola.html. Último acesso em 21.09.12